BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Fernando Haddad (Fazenda) se reuniu nesta segunda-feira (2) com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e os líderes do governo para traçar uma estratégia de atuação no Congresso.
A ideia seria apresentar alternativas para arrecadação que venham a substituir, pelo menos parcialmente, a receita prevista com o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Haddad foi convidado a participar da reunião semanal que conta com a presença dos líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP).
Haddad já disse nesta segunda-feira (2) que acertou com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a tomada de medidas que possibilitem uma calibragem no decreto de elevação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Além disso, afirmou que está combinada com os dois a retomada das reformas estruturais.
O ministro afirmou que estão alinhadas com os presidentes duas frentes de iniciativas, que devem ser fechadas até esta terça (3), antes da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a França. Uma delas está relacionada a alterações em tributos ligados às finanças, sinalizou.
Segundo as propostas à mesa, as medidas poderão ser implementadas em dois blocos: mais estruturais e de curto prazo. Uma delas seria a receita prevista com um novo leilão do petróleo.
O governo planeja inserir na projeção de receitas de 2025 os ganhos a serem obtidos com um novo leilão de petróleo. A medida aliviaria o cenário de restrição orçamentária do ano e o cálculo sobre a necessidade de contingenciamento de recursos.
Outra proposta em discussão é a fixação de um limite para despesas médicas no Imposto de Renda, o que reduziria o valor a ser restituído aos contribuintes. Mas essa medida, que altera as regras do Imposto de Renda, só poderia ter efeito no ano que vem. Ganhe R$100 + 100 giros grátis no cadastro Pix na hora e bônus de cadastro na 48t.com
As discussões com os presidentes das Casas foram necessárias depois da reação do empresariado e do mercado financeiro ao decreto do governo no mês passado que elevou o IOF para fechar as contas do ano. O aumento gerou reflexos na política, com o Congresso dando sinais de que poderia derrubar a medida, e também um bate-cabeça entre ministros e até com o Banco Central.
Haddad se reuniu na semana passada com Motta e Alcolumbre para discutir o assunto e, após o encontro, Motta afirmou que havia clima na Câmara para aprovar um projeto de decreto legislativo para derrubar a medida.
O governo quer manter o aumento do IOF em 2025 e negociar alternativas à medida apenas para 2026. Ministros de Lula informaram à cúpula do Congresso que não há condições de abrir mão da arrecadação vinda da alta do tributo e que não há tempo para elaborar outras medidas neste ano.
Na reunião de quarta-feira, Haddad afirmou aos presidentes da Câmara e do Senado que o funcionamento da máquina pública ficaria em situação delicada sem o aumento do IOF definido pelo governo.
