O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) apresentou um balanço do programa Desenrola Rural, que renegocia as dívidas dos produtores da agricultura familiar. Ao todo já foram renegociados R$ 1,78 bilhão, beneficiando 56,1 mil famílias de agricultores. 

Segundo a pasta, o maior volume está concentrado nas renegociações relacionadas à Dívida Ativa da União (DAU), por meio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Foram R$ 902 milhões. Os novos acordos de pagamento com instituições financeiras somaram aproximadamente R$ 834 milhões. Já as pendências renegociadas junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ligadas ao crédito de instalação totalizam mais de R$ 39 milhões.

Em fevereiro, quando o Desenrola Rural foi lançado, o governo havia identificado 1,35 milhão de agricultores familiares em situação de inadimplência. A intenção do MDA é de que o programa possa alcançar pelo menos 250 mil agricultores familiares até o final do ano. 

Parlamento quer “estar casado e viver vida de solteiro” 
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, criticou a atuação do parlamento na questão dos ajustes fiscais feitos pelo Ministério da Fazenda. Teixeira pontuou que o Congresso Nacional também deve colaborar para o cumprimento do teto de gastos.

“O parlamento brasileiro quer estar casado vivendo uma vida de solteiro. Acho que a melhor forma de resolver esse problema é abrir mão de uma parte das emendas parlamentares, porque o que o governo está buscando fazer é equilíbrio fiscal. Hoje, todas as medidas que o ministro [da Fazenda] Haddad propõe, o parlamento é contra”, disse em entrevista nesta terça-feira, 10, ao programa Bom Dia, Ministro. 

O chefe do MDA se referia às medidas anunciadas no último domingo,08, que visavam substituir o decreto que ampliou o IOF sobre uma série de operações. Uma das ações é a tributação de Imposto de Renda sobre as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs). Esses títulos de investimento são uma das fontes de recursos para o financiamento das safras. 

Na segunda, 09, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se manifestou contrária a essa taxação. O temor é de que o custo de produção suba ou que se tenha menos dinheiro para o financiamento da safra. Na visão de Teixeira, os produtos de consumo interno não devem ser afetados.

“Quem financia sua safra na LCAs é exportador. Não creio que vá afetar a política de preço dos produtos no Brasil, porque quem se financia, normalmente, é grande produtor de soja, de milho e que tem as tradings”, comentou.