O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu o prazo de cinco dias para que os advogados dos réus do núcleo 3 — que inclui integrantes dos chamados “kids pretos” do Exército e o policial federal que afirmou que o ministro teria a “cabeça cortada” — apresentem defesa prévia da ação penal que investiga uma suposta trama golpista.
Nesse prazo, a defesa deve manifestar tudo o que considerar de interesse, incluindo a especificação das provas pretendidas e o arrolamento de testemunhas.
Assim como ocorreu com o núcleo 1, as audiências das testemunhas serão feitas por videoconferência. Já os interrogatórios dos réus ocorrerão presencialmente na Primeira Turma do STF em sessão transmitida.
Relator do caso, Moraes destacou que não serão admitidas testemunhas meramente abonatórias. Nesses casos, os depoimentos deverão ser substituídos por declarações escritas, a serem entregues até a data das audiências.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os réus do núcleo 3 integravam a organização criminosa que visava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. A acusação aponta que, em 28 de novembro de 2022, após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição presidencial, os réus se reuniram para discutir a elaboração de uma carta de teor golpista a ser enviada aos comandantes das Forças Armadas.
Além disso, afirma a PGR, o grupo planejava ações para provocar um fato com forte impacto e mobilização social, o que permitiria a Bolsonaro e seus aliados avançarem no plano golpista. Entre essas ações, estariam o assassinato de autoridades, como o próprio Lula, o ministro Alexandre de Moraes e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
Os denunciados do núcleo 3 são:
- Bernardo Romão Correa Netto;
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira;
- Fabrício Moreira de Bastos;
- Hélio Ferreira Lima;
- Márcio Nunes de Resende Júnior;
- Rafael Martins de Oliveira;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo;
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros; e
- Wladimir Matos Soares.
Denúncia em parte rejeitada
Ao analisar a denúncia contra o núcleo 3, no mês passado, Moraes votou pela rejeição da ação penal contra contra o coronel da reserva Cleverson Ney Magalhães e contra o general Nilton Diniz Rodrigues.
Segundo o relator, não haviam indícios mínimos da prática de crime por parte dos dois militares. Os demais quatro ministros da Turma acompanharam o relator à época.
