O primeiro nome definido pelo PT para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o do deputado Paulo Pimenta (SP). Ele é ex-ministro da Comunicação Social e deixou o cargo em janeiro deste ano, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o marqueteiro Sidônio Palmeira como novo chefe da Secom.
A informação foi confirmada ao Metrópoles pelo líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ): “Já decidi o primeiro nome, Paulo Pimenta. Ele é experiente e bom para enfrentamentos”. Oficialmente, a divisão das vagas da CPMI do INSS ainda não foi feita, mas espera-se que o partido do presidente Lula tenha duas vagas de titulares e outras duas de suplentes entre os deputados.
De acordo com o requerimento, a CPMI será formada por 15 representantes titulares de cada Casa no Congresso, totalizando 30, com igual número de suplentes. A expectativa é que a comissão só seja instaurada no segundo semestre, após o recesso informal do Legislativo. O prazo previsto para os trabalhos é de 180 dias.
A CPMI vai investigar os descontos ilegais nas folhas de benefício de segurados do INSS, num escândalo revelado pelo Metrópoles. O requerimento que cria a comissão foi lido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em sessão do Congresso Nacional nesta terça-feira (17). A partir de agora, as bancadas indicarão os membros que farão parte do colegiado.
O nome escolhido por Davi para presidir a CPMI é o senador Omar Aziz (PSD-AM). Ele é alinhado ao governo Lula, mas de perfil pragmático. O parlamentar já presidiu outra comissão de inquérito, a sobre ações e omissões do governo Jair Bolsonaro na pandemia de Covid-19. Espera-se que a oposição, dessa forma, indique a relatoria.
O Planalto foi contra a instauração do colegiado, pois ela foi articulada pela oposição visando fazer o governo sangrar num ano pré-eleitoral. Com o apoio de partidos da base governista, a oposição chegou ao número mínimo de assinaturas para a comissão mista, que regimentalmente não poderia ser engavetada.
Agora, o plano do governo Lula é convencer os partidos da base a indicarem nomes com perfil mais alinhado ao Planalto. O governo quer que a CPMI foque nas fraudes ocorridas no governo Bolsonaro, quando o esquema começou.