O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (3/6), uma lei que reserva 30% das vagas de concursos públicos federais para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas.

Durante a cerimônia de assinatura, o petista destacou que há uma sub-representação de mulheres, negros e indígenas na esfera federal, mas pontuou que as conquistas para ampliar acesso as essas pessoas ocorrem de maneira gradual e exigem persistência.

“Ainda nós temos poucas mulheres, ainda nós temos poucos negros, ainda nós temos quase que nenhum indígena. Isso é resultado de uma briga, de uma briga que nós vamos fazer todo santo dia. Não tem trégua”, pontuou o chefe do Palácio do Planalto.

A Lei de Cotas, apresentada em 2014, estabelece a reserva de 20% das vagas em concursos para candidatos pretos e pardos. Agora, com a nova legislação, esse percentual aumentou e incluiu povos indígenas e quilombolas. Ganhe R$100 + 100 giros grátis no cadastro | Pix na hora e bônus de cadastro na 48t.com

“Hoje aqui, com certeza, é mais um dia histórico, um dia em que o Estado brasileiro reconhece de forma concreta os direitos dos povos indígenas, quilombolas e da população negra de ocuparem espaços que historicamente lhes foram negados”, disse Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas.

De acordo com uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), entre 1999 e 2020, houve um aumento no percentual de pretos e pardos no funcionalismo público federal, passando de 30,8% para 35,1%.