A 3ª Turma Recursal da Justiça Federal do Distrito Federal negou, nesta segunda-feira (26/5), um recurso da União contra o pai de um soldado morto com um tiro na cabeça dentro do Ministério da Defesa em novembro de 2022. Com a manutenção da decisão, Wilson Ferreira Duarte terá direito ao recebimento de uma pensão.
O filho de Wilson, Kauan Jesus da Cunha Duarte, tinha 19 anos quando foi atingido por um disparo feito por Felipe de Carvalho Sales, também de 19, em novembro de 2022. O soldado colega da vítima teve um desentendimento por causa da troca de turno no Ministério da Defesa.
Em agosto de 2024, a Justiça concedeu o direito de Wilson receber uma pensão militar por causa da morte do filho. Pela sentença, ele fará jus ao recebimento dos proventos referentes ao posto de terceiro-sargento, incluindo os retroativos desde a data do assassinato.
Wilson alegou ser dependente economicamente do filho e apresentou recebimentos mensais por meio de Pix feitos pelo jovem. A União argumentou que o pai do rapaz não era dependente, pois tinha renda própria. No entanto, foi entendido pela Justiça que o mesmo não possuía remuneração fixa.
Condenação
O corpo de Kauan foi encontrado o piso térreo do anexo do Ministério da Defesa. Felipe, autor do homicídio, foi condenado unanimidade pelo Conselho Militar da 11ª Circunscrição de Justiça Militar a pena de 6 anos em regime semiaberto.
