Em um esforço para melhorar a relação com o Congresso Nacional, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou novas liberações de emendas parlamentares esta semana. Nessa segunda-feira (23/6), o Executivo federal empenhou mais R$ 121 milhões em recursos indicados por deputados e senadores.
Com essa nova liberação, o valor empenhado neste ano ultrapassa os R$ 897 milhões, sendo R$ 893 milhões em emendas individuais e pouco mais de R$ 4 milhões em emendas de bancada estadual. Os dados foram atualizado no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).
Grande parte dos valores foram empenhados na última semana, em uma estratégia do governo de aliviar a pressão que sofre por parte do Congresso. No topo do ranking de partidos mais beneficiados estão siglas do Centrão.
Emendas parlamentares
- Durante a tramitação da Lei Orçamentária de 2025, deputados e senadores reservaram quase R$ 50,4 bilhões às emendas parlamentares. Desse total, mais de R$ 24 bilhões são de emendas individuais.
- O conflito entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) atrasou a aprovação da peça orçamentária. A matéria foi aprovada por deputados e senadores somente em março e sancionada em abril.
- No ano passado, o ministro Flávio Dino, do STF, proferiu uma série de decisões a fim de garantir a transparência e a rastreabilidade no uso de recursos públicos via emendas parlamentares. As decisões abriram uma crise entre os poderes.
Nas últimas semanas, a relação entre Executivo e Legislativo piorou. Insatisfeitos com a o fluxo pequeno de liberação de emendas, os parlamentares mandaram um recado ao presidente Lula ao votar medidas que contrariam os interesses do governo.
O governo amargou derrotas no Congresso, como a criação de comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar o escândalo de fraudes ao INSS e a aprovação de urgência a projeto que derruba decreto que reajustou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
