Oito deputados distritais protocolaram, nesta segunda-feira (9/6), um requerimento para registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores – CACs na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).
Conforme conta no documento, a frente justifica-se pela “necessidade de fortalecer o diálogo entre o Poder Legislativo, a sociedade civil, os órgãos de fiscalização e as forças de segurança pública sobre as atividades legalmente exercidas por cidadãos e entidades devidamente registradas como CACs”.
Assinaram o requerimento os seguintes deputados: Daniel de Castro (PP), Eduardo Pedrosa (União Brasil), Iolando (MDB), Joaquim Roriz Neto (PL), Roosevelt (PL), Rogério Morro da Cruz (PRD), Thiago Manzoni (PL), e o presidente da Casa Legislativa, o deputado Wellington Luiz (MDB).
“De acordo com dados da Polícia Federal, o número de registros de CACs no Brasil tem crescido exponencialmente, com estimativas de que, atualmente, existam cerca de 1 milhão de CACs registrados, sendo o DF um dos estados com maior concentração de clubes de tiro e colecionadores”, disseram os parlamentares.
De acordo com o documento, “a Frente Parlamentar” terá como “missão” “defender e promover os direitos e garantias legais dos CACs, acompanhando a formulação e execução de políticas públicas que impactem diretamente este público”.
Apresentado, o requerimento agora passará pelo crivo das comissões e Plenário da Casa legislativa. Se aprovado, a frente será oficialmente registrada e seu estatuto publicado.
