A Cooperativa Agropecuária Regional do Alto Acre (Cooperagro) lançou uma cartilha voltada ao licenciamento ambiental de empreendimentos de suinocultura, com o objetivo de orientar produtores sobre as exigências legais e cuidados ambientais que envolvem a atividade.

A iniciativa contou com o apoio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (SEICT), Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC), Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri) e Dom Porquito, empresa referência no setor.

“A atividade de suinocultura é considerada pelos órgãos ambientais como potencialmente causadora de degradação ambiental, sendo enquadrada como de grande potencial poluidor. Com base nas informações fornecidas pelo IMAC, foi elaborada a cartilha, no intuito de orientar os suinocultores sobre a necessidade do licenciamento ambiental e os cuidados necessários para o tratamento, armazenamento e disposição final dos dejetos suínos”, diz um trecho da cartilha.

A publicação apresenta de forma clara e acessível os principais pontos que todo suinocultor precisa conhecer para estar regularizado ambientalmente, como:

• Aspectos locacionais que influenciam o licenciamento;
• Critérios técnicos e ambientais exigidos pelos órgãos reguladores;
• Documentação necessária para solicitação da licença;
• Cuidados com o manejo e descarte dos resíduos gerados na criação de suínos.

A cartilha também destaca que os empreendimentos de suinocultura variam de acordo com o número de animais, o porte da criação, o sistema de produção adotado e o modelo de gestão, o que torna o processo de licenciamento ainda mais relevante e personalizado.

📝 Acesse a cartilha completa no portal Diário do Acre:
👉 Leia aqui na íntegra