A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) debate, nesta terça-feira (17/6), o acesso, a permanência, conclusão e qualidade na educação profissional e tecnológica (EPT). A audiência será em formato interativo no site da Câmara.

Com 18 objetivos para desenvolver a educação no país até 2034, o Projeto de Lei nº 2.614/24 detalha o novo PNE e traz a educação profissional como foco no objetivo 11 e 12.

O objetivo 11 visa “ampliar o acesso e a permanência na educação profissional e tecnológica”, enqundo o 12º busca “garantir a qualidade e a adequação da formação às demandas da sociedade, do mundo do trabalho e das diversidades de populações na educação profissional e tecnológica”.

Uma dos objetivos da EPT sendo foco do debate é sua importância para o desenvolvimento nacional, para a redução das desigualdades e para a promoção da cidadania e da justiça social.

Importância da educação profissional

O número de jovens que não estudam nem trabalham no Brasil, mais conhecidos como os “nem nem”, permanece acima da média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Segundo o relatório Education at a Glance 2024, 24 % dos jovens brasileiro não estudam nem trabalham, enquanto a média dos países da OCDE é de 14%.

Essa situação muitas vezes envolve desigualdades sociais e ausência de oportunidades, além de impactar na economia do país de diversas maneiras.

Uma solução para esses jovens seria a aproximação da educação básica com o mercado de trabalho, o que é proporcionado por meio da Educação Profissional e Tecnológica (EPT). Uma forma de aproximação é o ensino técnico de nível médio, onde o jovem se forma na educação básica ao mesmo tempo que se forma como técnico.

Assim, é muito mais fácil ingressar no mercado de trabalho, já que há uma grande demanda de profissionais de nível técnico no mercado.