Um aposentado foi vítima de ao menos três modalidades de descontos indevidos em sua aposentadoria em um período de menos de cinco anos. Como mostrou o Metrópoles, além das cobranças irregulares feitas por associações e sindicatos, titulares de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) denunciam descontos relativos a empréstimos consignados e seguros não contratados.
É o caso de Trajano do Amaral, de 64 anos. Ele identificou cobranças no valor de R$ 55,11, entre outubro de 2021 a março de 2022, referente a um seguro de vida que alega não ter autorizado. O valor era debitado pela empresa de crédito Sudacred. Conforme reportagem do Metrópoles, a companhia é alvo de processos e reclamações na Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) por induzir aposentados a contratar o serviço.
Escândalo revelado pelo Metrópoles
Em dezembro de 2023, a Justiça Federal do Rio Grande do Sul condenou a Sudacred e a Caixa Econômica Federal a pagarem R$ 3.300 ao aposentado, a título de indenização, e devolverem o dobro do montate descontado no período.
Mas além dos descontos efetuados pela empresa, o aposentado relata estar sofrendo cobranças referentes a mensalidades associativas e um cartão consignado — ambos não reconhecidos. De acordo com ele, o Sindicato dos Aposentados do Brasil (Sinab) desconta mensalmente R$ 45 de sua aposentadoria. Outros R$ 113 são retirados da conta do aposentado em razão de um cartão consignado que nunca foi solicitado.
Ao Metrópoles, Trajano relata que sofre de um câncer e o recurso que tem sido descontado poderia estar sendo usado para custear despesas com medicamentos e exames. “[A renda] fica muito comprometida”, lamenta o aposentado. “Inclusive, eu tive que pagar um exame do câncer [no valor de] R$ 6 mil e pouco”, lembra.
Reportagem do Metrópoles aponta que o Sinab foi uma das entidades que mais faturaram com descontos associativos em 2024. De acordo com o levantamento, o sindicato recebeu R$ 16 milhões até julho daquele ano. Apesar dos indícios de irregularidade, a entidade ficou de fora do processo ajuizado pela Advocacia-Geral da União (AGU) que busca bloquear recursos das associações investigadas para custear o reembolso.
Rede de descontos
Reclamações registradas no portal Consumidor.gov.br, gerido pelo Ministério da Justiça, apontam que a rede formada para lesar aposentados e pensionistas do INSS vai além dos descontos irregulares realizados por associações, sindicatos. Relatos reunidos pelo Metrópoles indicam que beneficiários também sofreram cobranças referentes a seguros que eles alegam não ter contratado.
Além disso, instituições financeiras acumulam processos relativos a descontos por empréstimos consignados não contraídos, de forma semelhante ao escândalo envolvendo mensalidades associativas. Nos últimos cinco anos, o INSS autorizou 91 bancos a venderem crédito com débito direto na folha de pagamento a aposentados e pensionistas. Em diversos casos, os segurados se depararam com descontos de consignado e de mensalidades, sem ter contratado ambos.
