O governo federal deve aprovar o aumento da mistura obrigatória de etanol na gasolina de 27% para 30%. Na manhã desta quarta-feira (25/6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai participar de reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que debaterá o tema. Também será verificada a possibilidade de elevação de biodiesel no diesel de 14% para 15%.

O assunto já vem sendo analisado há meses pelo governo federal. Em fevereiro, no entanto, ficou decidido manter o percentual da mistura do biodiesel ao diesel em 14%, com o objetivo de conter a alta nos preços dos alimentos no país, que segue impactando as famílias brasileiras.

Entenda

• O governo federal está propondo o aumento da mistura obrigatória de etanol na gasolina de 27% para 30%. Simultaneamente, avalia-se a elevação do biodiesel no diesel de 14% para 15%. Essas medidas são debatidas no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
• O Ministério de Minas e Energia (MME) considera que as propostas aumentam o uso de combustíveis renováveis produzidos no Brasil. Espera-se que contribuam para a redução de emissões e auxiliem o desenvolvimento econômico nacional.
• As novas regras visam reduzir a dependência brasileira em combustíveis fósseis, diminuindo a necessidade de importações em momentos de incerteza global. O governo Lula vê a medida como uma forma de proteger o preço do combustível diante das tensões no Oriente Médio.

Agora, o Ministério de Minas e Energia (MME) considera que as medidas aumentam o uso de combustíveis renováveis produzidos no Brasil e podem contribuir para a redução de emissões, além de auxiliar o desenvolvimento econômico nacional.

“As novas regras também reduzem a dependência brasileira em combustíveis fósseis, diminuindo a necessidade de importações em um momento de incertezas no mercado global”, alega o ministério.

O CNPE é um órgão de assessoramento do presidente da República para formulação de políticas e diretrizes de energia. As propostas serão analisadas pelos ministros que compõem o colegiado. O conselho é formado, além do MME, por outras pastas, como Ministério da Fazenda e Ministério dos Transportes.

Vontade política

Como o Metrópoles mostrou nessa terça-feira (24/6), a mudança na mistura da gasolina interessa ao governo Lula como forma de tentar blindar o preço do combustível diante da tensão no Oriente Médio e da possível alta na conta de luz.

A ideia do governo é que a medida possibilite uma redução no preço da gasolina para o consumidor. Conforme os cálculos, caso o Brasil aumente a mistura de etanol, o país passará a ser autossuficiente em gasolina e não será afetado por variações do mercado global.

A expectativa é que a mudança cause uma queda no preço do combustível e, com isso, a inflação possa abaixar. Há temor de uma nova alta no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), principalmente após o Congresso desenterrar uma série de jabutis na Lei das Eólicas Offshore que podem encarecer a energia.