Após a fase de interrogatórios na ação que analisa suposta tentativa de golpe após as eleições de 2022, réus e testemunhas voltam ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (24/6), para um confronto cara a cara. Serão realizadas, na sala de audiências da Corte, acareações de personagens do chamado “núcleo crucial” da trama golpista, que tem oito réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A primeira acareação será entre o o delator na ação, tenente-coronel Mauro Cid, e o ex-ministro e general Walter Braga Netto. Em seguida, ocorre o confronto de versões entre o ex-ministro da Justiça de Bolsonaro Anderson Torres e do ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes. Freire Gomes não é réu, é testemunha na ação.
Essa fase foi pedida pelas defesas para que sejam esclarecidos pontos divergentes em falas dos participantes e em apuração na ação penal. A acareação é mediada por um juiz, nesse caso o ministro Alexandre de Moraes, que conduzirá o procedimento.
Pontos divergentes: Braga Netto X Cid
Em sua delação, Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, afirmou ter participado de uma reunião com o general Braga Netto para discutir o chamado plano “Punhal Verde e Amarelo”. Também declarou que Braga Neto lhe entregou dinheiro para ser repassado ao major De Oliveira, com o objetivo de financiar as operações do plano.
A defesa de Braga Netto contesta as declarações e alega que Cid, como delator no inquérito, não apresentou provas de acusações feitas contra o general. Esse será um ponto tratado na acareação.
“Sem a acareação, restaria a esta defesa a produção de provas negativas, algo tão inadmissível quanto impor ao requerente o ônus de fazer prova sobre as acusações feitas contra si”, afirmou o advogado José Luis Oliveira Lima.
Braga Netto está preso desde dezembro de 2024, por decisão do Supremo. Ele é acusado de ser um dos articuladores de um plano de golpe de Estado após o resultado da eleição presidencial de 2022 para matar o presidente Lula (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes.
Anderson Torres x Freire Gomes
A segunda acareação, às 11h, é entre o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, réu na Ação Penal nº 2.668, e o ex-comandante do Exército no governo Bolsonaro, general Marco Antônio Freire Gomes, testemunha no caso.
A defesa apresentou ao STF a necessidade de acareação, ao argumentar que, especificamente no que tange ao ex-ministro, o depoimento de Freire Gomes como testemunha da trama golpista ao STF está “recheado de contradições”.
O ponto principal das argumentações é a confirmação, por parte de Freire Gomes, de que Anderson Torres estaria em reunião, realizada entre Bolsonaro e os comandantes das Forças, na qual teriam sido tratadas possibilidades para evitar que o presidente eleito em 2022 tomasse posse. Ou ainda da aplicação de uma Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Brasil. Os outros réus e testemunhas negaram que Torres estivesse no encontro. Somente Freire Gomes sustentou.
A defesa de Torres será enfática neste ponto. “Ele é o único que mantém a versão de que Anderson teria participado de reunião com o presidente e com comandantes militares sem, contudo, lembrar quando ou onde foi a reunião, quem mais teria participado e qual teria sido o papel do ex-ministro da Justiça”, afirmou o advogado de Torres, Eumar Novacki.
A defesa deve levar à acareação uma lista de entradas e saídas do Palácio da Alvorada, do mês de dezembro de 2022, após 2º turno das eleições.
