Maioria dos pedidos de refúgio é para cidades no interior do Acre, na região de fronteira com Peru e Bolívia. Foto: Reprodução

Deixar sua terra natal é uma mudança drástica e, a depender da situação, não é uma decisão, mas uma necessidade. É o caso dos refugiados. O Acre aprovou 302 pedidos de refúgio somente em 2024, de acordo com números da plataforma DataMigra, do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra).

No total, em 2024, foram feitas 1.397 solicitações para refúgio no Acre. Ou seja, deste número, 21% foi aprovado no ano passado.

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Ainda conforme o monitoramento, baseado em dados da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), a maioria dos refugiados autorizados a permanecer no Acre vem da Venezuela: foram deferidos 293 pedidos para pessoas desta nacionalidade, o equivalente a 97% do total.

Refugiados são pessoas que saem, de modo forçado, do país de origem e o retorno pode colocar a integridade física em risco. Com isso, o refúgio é uma proteção legal internacional. O Dia Mundial do Refugiado, lembrado nesta sexta-feira (20), é dedicado à conscientização sobre a causa.

A maior parte dos refugiados está abrigada em municípios no interior do estado – Assis Brasil e Epitaciolândia – regiões que fazem fronteira com Peru e Bolívia, por onde eles costumam entrar no país. Com isso, os pedidos atendidos ficaram distribuídos desta forma:

• Epitaciolândia – 168
• Assis Brasil – 121
• Rio Branco – 12
• Cruzeiro do Sul – 1

Sabe a diferença entre refugiado e imigrante? Veja a explicação:

Em 2023, os pedidos chegaram a 6.565 solicitações, o terceiro maior número do país, sendo deferidas 3,8 mil solicitações, número 92% maior que o registrado no ano passado.

Em 2025, já foram concedidos 60 pedidos de refúgio no estado, sendo 52 para Assis Brasil e oito para Epitaciolândia. Atualmente, existem 272 solicitações aguardando decisão, ainda segundo o OBMigra.

O processo de solicitação do refúgio é longo, porém gratuito, e, em casos específicos, pode ser deferido sem entrevista de elegibilidade. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), são pelo menos nove etapas até a concessão.

Para ser reconhecido como refugiado no Brasil, é necessário preencher o formulário do Sistema Comitê Nacional para os Refugiados (Sisconare), na internet. A plataforma está disponível no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Após o cadastro, é preciso ir até a Polícia Federal com os documentos — se houver — junto com o número de controle gerado na hora do cadastro no Sisconare. O tempo estimado para análise do pedido é de 1a 2 anos.

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Devido ao grande fluxo de migrantes na região de fronteira do Acre com Peru e Bolívia, a prefeitura de Epitaciolândia decretou situação de emergência humanitária em novembro de 2021.

Ao Grupo Rede Amazônica, o então prefeito da cidade, Sérgio Lopes, informou que o município mantinha, junto com a prefeitura de Brasileia, uma casa de apoio que fica instalada em Brasileia. Segundo ele, o local está operava acima da capacidade.

Apesar de não possuir uma casa de acolhimento, o prefeito disse na época que Epitaciolândia tinha dezenas de pessoas acampadas em uma igreja na cidade.

“E todos os dias estão chegando mais migrantes nesse local. Então nós, junto com a Secretaria de Assistência Social do Estado, que inclusive está aqui em Epitaciolândia estamos buscando uma solução para essa questão, para a gente conseguir melhorar o atendimento a esses migrantes”, falou.

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O Acre tem três casas de apoio a imigrantes onde eles podem tomar banho, se alimentar e dormir e depois seguir viagem. Uma fica em Assis Brasil, na fronteira com o Peru, outra em Brasiléia, e outra na capital, Rio Branco. Todas têm capacidade para atender 50 pessoas.

Na época, o governo do Acre também publicou decreto sobre a implementação do comitê de Crise Humanitária no Acre, para discussão e adoção de providências relacionadas ao fluxo migratório no Acre.

*Por Victor Lebre, da Rede Amazônica AC