A Advocacia-Geral da União (AGU) firmou um acordo judicial que prevê o pagamento de indenização de aproximadamente R$ 3 milhões à família do jornalista Vladimir Herzog, morto em outubro de 1975 nas instalações do DOI-Codi, em São Paulo, durante a ditadura militar. O entendimento foi alcançado no âmbito de um processo movido este ano pelos familiares contra a União.
Quem foi Vladimir Herzog
- Vladimir Herzog foi um jornalista e professor universitário com carreira em veículos como o jornal O Estado de S. Paulo e a TV Cultura.
- Em 1975, ocupava o cargo de diretor de jornalismo da TV Cultura e se tornou alvo de perseguição política por suas posições contrárias à ditadura militar.
- Era reconhecido por defender a democracia e a liberdade de expressão, além de manter uma postura crítica ao regime instaurado em 1964.
- Foi preso e morto nas dependências do DOI-Codi, órgão de repressão da ditadura, em outubro de 1975. O governo, na época, divulgou uma versão falsa de suicídio.
- Sua morte teve grande repercussão nacional e internacional e se tornou um marco na luta pelos direitos humanos e pela redemocratização do Brasil.
O acordo foi concluído menos de cinco meses após o início da ação judicial. Além de uma indenização por danos morais, a União também se compromete a pagar valores retroativos referentes à reparação econômica em prestação mensal e continuada.
Em fevereiro deste ano, a Justiça determinou por meio de decisão liminar (provisória e urgente) o pagamento mensal vitalício de R$ 34.577,89 a Clarice Herzog, viúva do jornalista Vladimir Herzog. Agora, o valor global do acordo é de aproximadamente R$ 3 milhões, sem prejuízo da continuidade da pensão mensal.
“A reparação à família de Vladimir Herzog, além de promover justiça em relação a um dos episódios mais lamentáveis do período, demonstra a disposição do governo federal em avançar na promoção dos direitos humanos, da memória e da verdade histórica”, afirmou Jorge Messias, advogado-geral da União.
Para a procuradora-geral da União, Clarice Calixto, o acordo também tem um valor simbólico. “Com esse acordo, demonstramos que somos capazes de nos importar, de nos indignar profundamente”, disse.
Ela citou uma frase de Herzog como inspiração: “Quando perdemos a capacidade de nos indignar com as atrocidades praticadas contra outros, já não podemos nos considerar seres humanos civilizados”.
Cerimônia em São Paulo
O texto do acordo será agora encaminhado para homologação da Justiça Federal. No próximo dia 26 de junho, véspera da data em que Herzog completaria 88 anos, está previsto um ato simbólico na sede do Instituto Vladimir Herzog (IVH), em São Paulo.
A cerimônia deve contar com a presença do AGU, Jorge Messias, familiares do jornalista e convidados. Outubro deste ano marcará os 50 anos da morte de Vladimir Herzog.
