Líderes da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso manifestaram contrariedade com as férias do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Nos bastidores, reclamaram durante esta segunda (16/6) e terça-feira (17/6) que o titular de uma das pastas mais importantes da Esplanada deixou o governo em meio à crise do reajuste do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Medida Provisória (MP) da arrecadação.

Em conversas reservadas, líderes governistas destacaram que não tiraram férias durante períodos cruciais que exigiam intensa negociação entre o Planalto e o Congresso. Haddad vai passar uma semana fora, até o próximo domingo (22/6). Antes, a folga do ministro estava prevista para o período de 11 a 22 de julho.

A escalada de uma crise

• Em 23 de maio, o governo federal anunciou medidas para tentar buscar equilíbrio fiscal. A apresentação dos detalhes foi feita por técnicos do Ministério da Fazenda.
• Entre os principais pontos, estava aumento no IOF de algumas operações.
• O governo estimava arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025, com o aumento das alíquotas, e R$ 41 bilhões em 2026.
• O mercado reagiu de maneira muito negativa. O Ibovespa apresentou retração depois do anúncio do governo federal. No dia, a baixa foi de 0,44%, o que fez o indicador fechar com 137.272 pontos. O dólar, por outro lado, registrou alta de 0,32% e encerrou valendo R$ 5,66.
• O governo passou a ser criticado duramente nas redes sociais.
• No mesmo dia, o Ministério da Fazenda recuou e publicou nova medida, retirando parte das mudanças anteriores no IOF.
• Apesar do recuo, a crise não arrefeceu. Mais de 20 projetos de decretos legislativos (PDLs) foram apresentados no Congresso para sustar os efeitos do decreto.
• O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com os presidentes Hugo Motta (Câmara) e Davi Alcolumbre (Senado) em 28 de maio, à noite. Mesmo após horas de conversas, a reunião terminou sem acordo. O governo falou em sérios prejuízos nas contas públicas em caso de não aprovação da medida.
• O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisou entrar em campo para tentar amenizar os conflitos. Em 3 de junho, horas antes de uma viagem à França, ele convocou coletiva e foi interpelado sobre o caso. O petista reconheceu que faltou conversa do governo com o Congresso para tentar ajustar os pontos do decreto antes de sua publicação.
• O governo aceitou apresentar novas propostas ao Congresso. Uma nova reunião aconteceu em 8 de junho, entre Haddad, Alcolumbre e Motta. O ministro saiu do encontro falando em diálogo. No entanto, posteriormente, Motta disse que não havia acordo para aprovar as medidas.
• O novo decreto, sugerindo outras medidas para melhorar a arrecadação, foi apresentado em 11 de junho. Mais uma vez, a reação não foi positiva.
• Hugo Motta foi a público na quinta (12/6) e disse que pautará em plenário a urgência do projeto que susta os efeitos do novo decreto em 16 de junho.
• A urgência foi a plenário em 16 de junho e foi aprovada.

A Câmara aprovou o regime de urgência de um projeto que derruba o reajuste do IOF. Por causa de um acordo firmado pelo Planalto com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), o mérito da proposta será votado daqui a duas semanas. É o período de recesso informal no Congresso, por causa do feriado de Corpus Christi e das festas juninas.

Os líderes reclamam que as férias de Haddad devem deixá-lo por fora das discussões por metade do prazo que o governo Lula terá para negociar uma alternativa à derrubada do IOF. O Planalto precisa arrecadar quase R$ 20 bilhões este ano para cumprir as metas do Arcabouço Fiscal.

O impasse de Haddad com o Congresso sobre o IOF

O governo anunciou no final de maio um aumento de 1,88% ao ano para 3,95% ao ano no IOF para empresas. A medida teve forte reação contrária no Congresso, e o Planalto se reuniu com os presidentes e líderes da Câmara e do Senado para discutir cenários. Ficou acordado que a Fazenda diminuiria o aumento, e enviaria uma MP com cortes de gastos e outras medidas arrecadatórias compensatórias.

Após o acordo, o clima para o governo no Legislativo voltou a azedar, e lideranças de partidos de oposição e até da base do governo voltaram a pedir a queda do decreto. A medida significaria uma derrota para o Planalto, que precisaria bloquear verba do Orçamento para cumprir a meta fiscal. Por fim, ficou acordado que a Câmara votaria apenas a urgência da derrubada do decreto.