Após quase 6h de reunião na Residência Oficial da Câmara dos Deputados, em Brasília, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que as lideranças do Congresso Nacional e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, buscaram uma “solução estrutural” às medidas de ajuste fiscal indicadas pelo governo federal como alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

“Estamos juntos na Câmara dos Deputados, assim como no Senado para buscar uma solução estrutural para as contas públicas do Brasil. E ter a coragem de enfrentar um tema muito sensível, ter um debate sobre as benefícios tributários no Brasil”, explicou.

Resumo das medidas anunciadas por Haddad

• Publicação de uma MP com compensações ao que vai ser perdido com o recuo sobre o aumento do IOF, o que inclui um aumento de alíquota para as empresas de apostas on-line, conhecidas como bets, de 12% para 18%;
• Um novo decreto para rever alterações no IOF, com a retirada da elevação da alíquota do risco sacado;
• Início da cobrança de Imposto de Renda de 5% para títulos de investimentos. Por exemplo, LCI (Letra de Crédito Imobiliário) e LCA (Letra de Crédito do Agronegócio), vão passar a ter alíquota de 5% de IR;
• Revisão de isenções fiscais, atualmente orçadas em R$ 800 bilhões.

A reunião, que contou com lideranças partidárias, começou por volta das 18h deste domingo (8/6) e terminou pouco depois das 23h30. Ao fim do encontro, Haddad anunciou que o governo federal vai editar uma MP que vai permitir “recalibrar” a cobrança do IOF. Os efeitos devem ser “imediatos”.

Porém, a edição da MP e de um novo decreto do IOF só serão feitos depois da apresentação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) do que foi acordado entre a Fazenda e o Congresso neste domingo. A conversa da equipe econômica com Lula devem ser na terça-feira (10/6).

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Haddad: governo editará MP para “recalibrar” e reduzir alíquota do IOF

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Haddad, Alcolumbre e Motta

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Haddad e Alcolumbre

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Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, concede entrevista a jornalistas

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Ministro Fernando Haddad

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Lideranças políticas e ministro Fernando Haddad discutirem alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)

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Além de novas mudanças no IOF e da edição de uma MP, o governo federal vai discutir com o Legislativo a revisão de isenções fiscais e medidas de redução dos gastos primários.

Isenções fiscais

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), demonstrou otimismo na saída da reunião. Ele disse esperar o detalhamento das medidas por parte do governo federal e admitiu que as isenções fiscais devem ser revistas no país.

Há estimativas de que elas impactem o orçamento federal em R$ 800 bilhões por ano. “O Brasil está com um nível altíssimo dessas isenções. Há a sugestão de que esse corte seja de 10%”, frisou.

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