O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve negado, pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de adiamento do depoimento marcado para a próxima segunda-feira (9/6), dentro da ação penal que investiga a suposta trama golpista, na qual Bolsonaro figura entre os réus.
A defesa do ex-presidente pediu ao Supremo para que a oitiva fosse remarcada para depois da fase de depoimentos das testemunhas de todos os seis grupos de réus no processo, o que foi negado por Moraes nessa quinta-feira (5/6). Bolsonaro integra o chamado núcleo 1 ou “núcleo crucial da trama golpista”.
Além de Bolsonaro, estão no grupo 1:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
A defesa de Braga Netto fez a mesma solicitação ao STF – de adiar seu depoimento -, o que também foi indeferido por Moraes.
Os interrogatórios
Os interrogatórios começam na segunda-feira (9/6) e vão até o dia 13 de junho. Todos os réus precisam estar presentes na Primeira Turma do STF para responderem às perguntas da Procuradoria-Geral da República (PGR) e dos ministros, com exceção do general Walter Souza Braga Netto, que segue preso no Rio de Janeiro e, por isso, prestará depoimento por videoconferência.
A sequência dos interrogatórios foi definida por ordem alfabética, assim como os lugares nos quais os réus estarão sentados.
A Primeira Turma terá sua composição de lugares alterada para a inquisição. Os réus serão posicionados de frente para a equipe que fará as perguntas. Cada cadeira estará uma ao lado da outra sendo a ordem de quem fica lado a lado, alfabética. Veja a ordem das cadeiras:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Mauro Cid, delator do esquema e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Confira:
Interrogatórios
Apesar da ordem alfabética, Mauro Cid é o primeiro a ser interrogado por ser o delator do esquema. Ele levanta, senta no banco à frente dos ministros com seu advogado e, quando terminar de falar, volta a sentar do lado de Bolsonaro. Depois dele, os interrogatórios seguem a ordem estabelecida. Sendo que todos os réus foram intimados a comparecer a todos os dias de oitivas.
Após Cid, o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) será o primeiro — com base na ordem alfabética. Como a duração dos interrogatórios varia conforme o depoente, não é possível determinar, com certeza, em qual dia cada um dos réus falará.
Calendário dos interrogatórios:
9/6 – começa 14h, com o delator Mauro Cid;
10/6 – das 9h às 20h;
11/6 – 8h às 10h;
12/6 – das 9h às 13h; e
13/6 – das 9h às 20h.
Os réus poderão optar por ficar em silêncio ou responder às perguntas.
Saiba quais são os crimes imputados contra Bolsonaro e os demais réus:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Os investigados foram denunciados pela PGR por participação em uma suposta trama golpista para manter Bolsonaro no poder após as eleições de 2022. A denúncia foi aceita por unanimidade, e a Primeira Turma analisa o caso por meio de ação penal. Compõem a Primeira Turma: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
