Após ouvir 52 testemunhas, entre acusação e defesa, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu a fase de oitivas dentro da ação penal (AP 2668) que apura tentativa de golpe de Estado pelo chamado núcleo 1 ou “núcleo crucial da trama golpista”. Os depoimentos ocorreram de 19 de maio até 2 de junho e agora o processo, que tem como réus Jair Bolsonaro (PL) mais sete pessoas, avança para uma nova fase: a dos interrogatórios.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, marcou para 9 de junho o início dos interrogatórios dos réus. Ao todo, há oito pessoas nesse grupo, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de acordo com a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os trabalhos começarão com o interrogatório do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro (PL), Mauro Cid. Após o interrogatório de Cid, os demais réus prestarão esclarecimentos. O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) será o primeiro — com base na ordem alfabética. Como a duração dos interrogatórios varia conforme o depoente, não é possível determinar, com certeza, em qual dia cada um dos réus falará.
As datas marcadas para os interrogatórios são:
9/6 – começa 14h, com o delator Mauro Cid;
10/6 – das 9h às 20h;
11/6 – 8h às 10h;
12/6 – das 9h às 13h; e
13/6 – das 9h às 20h.
Pelo que foi determinado por Moraes, os interrogatórios começam com Cid e seguem por ordem alfabética. Veja:
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Após o interrogatório dos réus, a acusação e a defesa serão intimadas para, sucessivamente, apresentarem suas alegações finais. Para os réus, o prazo de 15 dias começa a contar após a apresentação de alegações da defesa do colaborador.
Depoimentos
Durante as oitivas de testemunhas realizadas ao longo de 11 dias, determinados por Moraes, as testemunhas levaram informações e também tiveram momentos de tensão. Um dos pontos relevantes das oitivas foi a confirmação de reuniões, solicitadas por Jair Bolonaro (PL), para discutir uma possível aplicação da Garantia da Lei e Ordem (GLO) ou uma minuta que pudesse “reverter” uma vitória eleitoral.
Houve ainda contradições entre os ex-comandantes de Forças no governo de Bolsonaro. No primeiro dia de oitivas, em 19 de maio, o ex-comandante do Exército, general Freire Gomes, disse que nunca deu voz de prisão ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mesmo após sugestão da possibilidade de evitar a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2022.
Dois dias depois, em 21 de maio, o ex-comandante da Aeronáutica Carlos de Almeida Baptista Junior confirmou ao STF que Freire Gomes ameaçou, de forma educada, prender o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), caso ele insistisse em aplicar a Garantia da Lei e Ordem (GLO) e uma “minuta do golpe” para tentar reverter uma derrota eleitoral.
Teve ainda uma advertência de Moraes ao ex-ministro da Defesa de Dilma Rousseff , Aldo Rebelo. Durante dicussão, Moraes afirmou que poderia prendê-lo por quebra de decoro. Rebelo depôs como testemunha de defesa de Almir Garnier.
