A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets, que investiga apostas on-line no Brasil, chega à reta final, depois de fazer uma ofensiva com influenciadores, o que ampliou a atenção do país sobre o colegiado, nesta semana. As oitivas de Virginia Fonseca e Rico Melquiades tiveram grande repercussão nas redes sociais.
Ambos foram ouvidos como testemunhas, já que são dois nomes que fizeram e fazem propagandas de apostas em suas páginas. Com o destaque que ambos trouxeram, a relatora da CPI, senadora Soaraya Thronicke (Podemos-MS), e os membros da comissão trabalham, agora, para tentar prorrogar o fim da CPI, programado para 14 de junho.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), prorrogou a comissão, que acabaria em 30 de abril, por 45 dias. Soraya queria, no entanto, a prorrogação por 130 dias, e argumenta que em fevereiro deste ano, após o recesso parlamentar, a CPI demorou a voltar e por isso precisa de mais dias para concluir os trabalhos.
Além disso, a CPI enfrenta um esvaziamento dos próprios senadores. Isso, porque alguns membros da comissão não têm registrado presença, o que dificulta o quórum para fazer a votação de requerimentos, por exemplo. E assim, a comissão não consegue avançar de forma mais ampla.
Como mostrou o Metrópoles, o colegiado tem uma lista de influenciadores e celebridades com requerimento de convocação e convite aprovados, ou seja, que podem ser ouvidos ainda. Essas aprovações, porém, não garantem que essas pessoas irão comparecer.
Recurso para prazo maior no STF
A senadora disse em entrevista ao Metrópoles, nessa terça-feira (14/5), que pretende impetrar no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de prorrogação, caso Alcolumbre não atenda sua solicitação. No entanto, antes de usar esse recurso, a parlamentar tenta costurar um apoio político para essa prorrogação, principalmente depois do destaque que o colegiado teve nesta semana.
A relatora quer evitar mais uma judicialização e resolver internamente o impasse sobre a duração da comissão.
Alcolumbre, o presidente da Casa, tem um perfil mais cético em relação ao tema. Na primeira vez em que foi presidente do Senado, ele não foi adiante com pedidos de CPIs. Portanto, os cenários de uma nova prorrogação são difíceis, mesmo com o apelo que o tema ganhou nos últimos dias.
Soraya já trabalha relatório
Apesar de insistir na tecla de prorrogar a CPI e de fazer críticas a colegas que não dão quórum na comissão, a relatora já trabalha na elaboração do parecer final, que deve ser votado em junho.
O Metrópoles apurou que o relatório de Soraya deve conter informações sobre a responsabilidade de influenciadores, mas sem uma tipificação criminal. O plano da relatora é que o texto foque em infrações no Código de Defesa do Consumidor, por exemplo.
Além disso, a senadora já deu declarações de que também deve incluir em seu parecer propostas legislativas para combater o vício em apostas.
