Um projeto de lei protocolado na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) propõe a distribuição gratuita de medicamentos à base das substâncias tirzepatida (como o Mounjaro), semaglutida (Ozempic, Wegovy ou Rybelsus) e demais princípios ativos que forem incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS) no DF para tratamento de diabetes mellitus tipo 2, da obesidade e de doenças crônicas ou comorbidades associadas.
A proposta determina que o fornecimento dos remédios deve ocorrer mediante prescrição médica de profissional da rede pública de saúde, laudo médico com o diagnóstico, além de comprovação, mediante avaliação socioeconômica, de que o paciente não tem dinheiro para comprar o medicamento.
O autor do projeto de lei, Roosevelt (PL), disse que os remédios apresentam benefícios que ultrapassam os fins estéticos. “É um projeto revolucionário que caminha no sentido da saúde preventiva, porque evita agravamento de algumas patologias, como a diabetes, pressão alta, doenças circulatórias e outras”, afirmou.
Segundo o parlamentar, se aprovado o projeto, a aquisição dos remédios deve ser feita com recursos próprios do DF (fonte 100) e por meio da destinação de emendas dos deputados “para atender um número maior de pessoas”.
No Brasil, o Ozempic custa entre R$ 700 e R$ 1,3 mil, enquanto o preço do Mounjaro, recém-chegado no país, deve variar entre R$ 1,9 mil e R$ 2,3 mil. É preciso apresentar receita médica para compra dos medicamentos.
